Saiba o que é necessário em um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e paciente
No artigo anterior, o Dr. Gianfranco Barberio, especialista em Odontologia Legal e Perito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) explicou a importância do contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e paciente e dos termos de Consentimento Livre e Esclarecido.
Estes dois documentos garantem um trabalho seguro e formalizado na clínica ou consultório odontológico.
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Esses contratos de dentista podem ter algumas variações, dependendo do tipo de serviço que profissional oferece ao paciente. Porém, esmo com essas diferenças, algumas informações são fundamentais para a composição de um contrato odontológico bem consolidado.
Durante a leitura, você vai saber o que não pode faltar no momento de redigir um contrato odontológico.
1. Dados Pessoais do Cirurgião-dentista e do paciente
A primeira ação ao elaborar o contrato odontológico de prestação de serviço deve ser a identificação das partes envolvidas.
No caso do contrato odontológico, o trato é feito entre o paciente e o cirurgião-dentista. Entretanto, conforme as atribuições legais do profissional de odontologia no consultório, pode ser preciso a assinatura dos sócios da clínica.
Por isso, para a confirmação deste documento, é indispensável identificar o contratante e o contratado através do nome completo, endereço, estado civil e número de documento de identificação. No caso do paciente, os documentos mais solicitados são o CPF, RG, já o profissional de odontologia a identificação acontece pelo CNPJ.
2. Detalhamento do tratamento odontológico
Uma das cláusulas essenciais do contrato odontológico é aquela que vai detalhar os tópicos que serão feitos durante o tratamento odontológico. Sendo assim, é importante para o cirurgião-dentista alinhar todos os pontos com o paciente.
Desde as ações mais simples até o resultado planejado. Assim, é possível evitar que o paciente se sinta desconfortável durante o tratamento odontológico. Também é necessário definir o período de validade do contrato odontológico de prestação de serviço, ou seja, o cirurgião-dentista deve atentar-se à duração do tratamento, como, por exemplo, implantes que requerem um tempo de resposta do organismo do paciente.
3. Valores e formas de pagamento no contrato odontológico
Uma das preocupações do paciente que procura uma clínica ou consultório odontológico é o custo e a forma de pagar o tratamento. Por isso, ao elaborar o contrato odontológico de prestação de serviço deve ser combinado os valores e as formas de pagamentos, antes da realização do trabalho.
Além disso, o documento deve conter o prazo para a quitação do valor e também medidas legais para casos de inadimplências,descumprimento e multas em caso de quebra de contrato.
4. As obrigações do cirurgião-dentista e do paciente
Neste processo são estipuladas as obrigações do cirurgião-dentista e do paciente. Por exemplo, no caso do cirurgião-dentista um dos deveres é o comprimento de todas as etapas do tratamento com profissionalismo e ética. Assim como, manter sigilo absoluto mesmo após a realização do tratamento e o término contratual.
Já o paciente, por exemplo, tem a obrigação de comparecer às consultas marcadas durante o tratamento. Além disso, seguir todas as orientações recebidas pelos profissionais da clínica, informando imediatamente qualquer dúvida ou desconforto em relação ao tratamento.
5. Condições para Rescisão do Contrato Odontológico
Todo o contrato odontológico de prestação de serviço deve contar com a opção de rescisão. Pois, pode revogar-se qualquer acordo por ambas as partes, desde que respeitem as condições do contrato.
Portanto, os termos sobre as penalidades em caso de rescisão devem estar muito alinhados no contrato. Normalmente essa cláusula de rescisão é possui uma multa. Logo, o valor da multa, o prazo e a forma de pagamento também necessitam estar no acordo.
6. Proteção de Dados – LGPD
Muitas vezes nas relações contratuais acontecem trocas de dados pessoais. Pois, em decorrência das singularidades de modelos de contrato, existem diferentes implicações no compartilhamento dessas informações.
Por isso, é importante adequar-se ao contrato de serviços prestados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem o objetivo de estabelecer regras para o tratamento de dados pessoais.
Por fim, a LGPD tem a finalidade de garantir e preservar as informações dos pacientes, em última análise, o direito de privacidade desses dados.
Saiba Mais: LGPD: Saiba como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados
7. Assinatura do Contrato Odontológico
Para finalizar, tratamos das assinaturas dos envolvidos no contrato.Normalmente elas ficam juntas à “data” e ao “local”. Pois, o contrato de prestação de serviços somente terá validade com essas assinaturas.
Estes são alguns itens que devem constar em um contrato de dentista. Pois, dependendo do tipo de clínica ou consultório, poderão ser elaborados outros tipos de contratos.
Portanto todos esses tipos de documentos são extremamente importantes e auxiliam na proteção da sua clínica, estipulando com detalhes quais são as obrigações do contratado e do contratante
8. Modelos de Contratos odontológicos pode ser encontrado em um software odontológico digital
Por fim, se a sua clínica ou consultório possui um software odontológico digital, é possível encontrar modelos de contratos de acordo com o paciente e aos tratamentos em questão.
Além disso, o sistema deve permitir a integração entre o prontuário do paciente, planos de tratamentos, entre outros processos, assim, aumenta a segurança dos dados e otimiza o trabalho realizado na clínica ou consultório odontológico.
Se você ainda não tem um software de gestão em sua clínica ou procura um que possua modelos de contratos prontos e assináveis pelo paciente conheça o Software Odontológico Prontuário Verde.
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